TRF2 - 5001664-55.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
-
27/08/2024 10:50
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/07/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 18:30
Não conhecido o recurso
-
23/07/2024 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2024 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:57
Negado seguimento a Recurso
-
14/05/2024 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 10:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001664-55.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUSSARA OSWALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A): SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB RJ123537) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 272
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
24/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2023 16:03
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2023 17:07
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 17:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 29/08/2023 14:00. Refer. Evento 25
-
11/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/07/2023 14:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 29/08/2023 14:00
-
24/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2023 14:34
Despacho
-
20/07/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2023 19:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 22:56
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2023 13:19
Juntada de Petição
-
13/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
04/05/2023 19:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
04/05/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:14
Não Concedida a tutela provisória
-
14/04/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 14:39
Determinada a intimação
-
09/03/2023 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO ASSENTADA - PR • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084409-77.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcia Rodrigues de Lima Guedes
Advogado: Marcelo de Oliveira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 13:13
Processo nº 5084409-77.2022.4.02.5101
Marcia Rodrigues de Lima Guedes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:12
Processo nº 5003430-13.2022.4.02.5107
Leon Xavier dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:37
Processo nº 0020626-21.2016.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helio Souza de Oliveira
Advogado: Eduardo Oliveira Zenobio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 14:38
Processo nº 0020626-21.2016.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helio Souza de Oliveira
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 11:15