TRF2 - 5018209-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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17/04/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018209-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA LUIZA DE SOUSA BAPTISTA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 267
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29/02/2024 22:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2024 10:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 20:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111700320234025102/RJ referente ao evento 52
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03/01/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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23/11/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:28
Determinada a intimação
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22/11/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/11/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/11/2023 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/11/2023 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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