TRF2 - 5002506-23.2023.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DELZIRA SALOMAO DOS SANTOS

CPF *69.***.*15-23

Advogados

JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA

OAB: 233589/RJ

CPF *33.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111295-27.2024.4.02.9666/TRF (JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA)

  • 29/11/2024 05:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111294-42.2024.4.02.9666/TRF (DELZIRA SALOMAO DOS SANTOS)

  • 30/10/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-02 processada no TRF2 com o no. 51112952720244029666/TRF (JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA)

  • 30/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-02 processada no TRF2 com o no. 51112944220244029666/TRF (JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA)

  • 30/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-02 processada no TRF2 com o no. 51112944220244029666/TRF (DELZIRA SALOMAO DOS SANTOS)

  • 29/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-02

  • 29/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/10/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 11/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/10/2024 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-02

  • 20/09/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/09/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 17:55

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45

  • 21/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2024 12:56

    Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT

  • 08/08/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 09:50

    Despacho

  • 07/08/2024 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:25

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/07/2024 01:56

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 23:04

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/06/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:15

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 18:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 09/05/2024 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002506-23.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DELZIRA SALOMAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA (OAB RJ233589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002506-23.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DELZIRA SALOMAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA (OAB RJ233589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/01/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/11/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 27/11/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 30/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 30/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2023 13:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2023 15:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 17:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 13:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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