29/10/2024 08:12

Baixa Definitiva
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:18

Determinada a intimação
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082940-07.2024.4.02.9666/TRF (MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA)
29/09/2024 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082939-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082938-37.2024.4.02.9666/TRF (MONICA MARIA NUNES DA SILVA)
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:14

Baixa Definitiva
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-71 processada no TRF2 com o no. 50829400720244029666/TRF (MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA)
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-71 processada no TRF2 com o no. 50829392220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-71 processada no TRF2 com o no. 50829383720244029666/TRF (MONICA MARIA NUNES DA SILVA)
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-71
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/07/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 22:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:41

Despacho
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-71
24/06/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 23:25

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/05/2024 17:57

Juntada de Petição
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:26

Determinada a intimação
09/04/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021054-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MONICA MARIA NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229) PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 263
08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/11/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
05/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:34

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:33

Juntada de Petição
07/09/2023 21:55

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 18:04

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 21:29

Conclusos para julgamento
14/07/2023 21:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 01:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
11/07/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2023 15:04

Intimado em Secretaria
22/05/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:04

Despacho
22/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MONICA MARIA NUNES DA SILVA Data: 14/06/2023 às 08:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: KENIA FER
18/05/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:51

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
29/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2023 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/04/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/04/2023 11:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/04/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 11:06

Despacho
04/04/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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