TRF2 - 5002958-78.2023.4.02.5106

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA ANTONIA DE JESUS

CPF *33.***.*24-75

NILTON JOSE DOS SANTOS

CPF *58.***.*91-88

Advogados

DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS

OAB: 154813/RJ

CPF *75.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 07:34

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 21:38

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 10:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501

  • 08/04/2024 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 08/04/2024 10:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 19/03/2024 08:53

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 04/03/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 19/02/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002958-78.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ANTONIA DE JESUS (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: NILTON JOSE DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) PERITO: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2024 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 258

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/01/2024 13:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/01/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/12/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/12/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 23/11/2023 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 23/11/2023 00:15

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/10/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 61

  • 21/10/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/10/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 14:25:41)

  • 13/10/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 14:12:42)

  • 13/10/2023 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 14:12:42)

  • 13/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 20/10/2023 às 20:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA PETRÓPOLIS - Justiça 4.0 <br/> Perito: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES

  • 13/10/2023 11:37

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30

  • 12/10/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/10/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 22:40

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

  • 22/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 20/10/2023 às 09:10. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices

  • 16/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 14/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 20:52

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/07/2023 19:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/06/2023 20:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 20:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 17:13

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2023 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2023 12:09

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 22/05/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 21:51

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2023 15:31

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJJUS501J)

  • 16/05/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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