TRF2 - 5032644-13.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO MURILO BRITO VASCONCELOS

CPF *18.***.*67-20

Advogados

BRUNA CLEMENTE TOSE

CPF *46.***.*78-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 16:38

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 09/09/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 31/07/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 25/07/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 01/07/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 01/07/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 28/06/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047728-22.2024.4.02.9666/TRF (Bruna Clemente Tosé)

  • 28/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 50477282220244029666/TRF (Bruna Clemente Tosé)

  • 22/05/2024 09:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-50

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102

  • 02/05/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/05/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2024 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-50

  • 30/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 30/04/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 29/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/03/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032644-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SERGIO MURILO BRITO VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 336

  • 13/12/2023 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 16/11/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/10/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 20:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:39

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 11:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 17:42

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 23/06/2023 20:26

    Despacho

  • 22/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 14:05

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:24

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 21:18

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 20:03

    Despacho

  • 24/02/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 10:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/08/2022 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 18:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 02/08/2022 13:07:31)

  • 03/08/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 20:11

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 21:10

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2022 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2022 10:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/11/2021 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2021 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2021 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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