09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001890-60.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB RJ161908) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor.
22/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130641-27.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130640-42.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO MARCIO SOUZA DOS SANTOS)
28/05/2025 15:41

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-88 processada no TRF2 com o no. 51306412720254029666/TRF (LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-88 processada no TRF2 com o no. 51306404220254029666/TRF (CLAUDIO MARCIO SOUZA DOS SANTOS)
27/05/2025 09:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-88
27/05/2025 09:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-88
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
30/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
11/03/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
10/03/2025 12:21

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:51

Decisão interlocutória
21/10/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:42

Determinada a intimação
19/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2024 14:17

Juntada de Petição
06/06/2024 09:21

Juntada de Petição
27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:28

Determinada a intimação
16/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024 12:01

Juntada de Petição
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001890-60.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIO MARCIO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB RJ161908) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 243
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 15:00

Juntada de Petição
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
19/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 15:07

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
30/08/2023 17:35

Juntado(a)
14/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento
27/07/2023 14:30

Juntada de Petição
19/07/2023 16:45

Juntada de Petição
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 13:08

Determinada a intimação
06/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:05

Despacho
14/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 13:55

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:49

Determinada a intimação
27/04/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/04/2023 15:23

Juntada de Petição
17/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:48

Determinada a citação
15/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:00

Determinada a intimação
04/04/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001026-41.2021.4.02.5004

Marcos Antonio Formigoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Miguel Araujo dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5001026-41.2021.4.02.5004

Marcos Antonio Formigoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5059642-38.2023.4.02.5101

Leandro Guilherme Lanzellotte

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 02:34

Exibir Processo

Processo nº 5018687-39.2023.4.02.0000

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5003385-33.2023.4.02.5120

Tailison Emerick Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 12:37

Exibir Processo