TRF2 - 5003404-39.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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11/03/2024 14:19
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003404-39.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLI LOPES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) ADVOGADO(A): BRENDA MEDEIROS DA SILVEIRA GOMES (OAB ES035574) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 460
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19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 15:12
Juntado(a)
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18/10/2023 17:10
Juntada de Petição
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12/04/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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