TRF2 - 5002499-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 17:31
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 17:26
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/07/2024 14:16
Juntada de Petição
-
26/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 14:22
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/07/2024 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/07/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/06/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2024 16:37
Despacho
-
29/05/2024 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
29/05/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 10:34
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/05/2024 00:15
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 13:28
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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17/04/2024 17:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/03/2024 13:17
Indeferido o pedido
-
18/03/2024 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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18/03/2024 14:00
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002499-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: REINALDO CAVALCANTE NUNES ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA SILVA (OAB RJ160164) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
-
13/05/2022 17:13
Juntada de Petição
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11/05/2022 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2022 14:12
Determinada a intimação
-
09/03/2022 15:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00040821820194020000
-
08/03/2022 12:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/03/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2022 17:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2022 21:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.Número: 00040821820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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