TRF2 - 5016465-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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18/04/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 16:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50919278420234025101/RJ
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016465-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VILMA QUEIROZ PEREIRA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: THIAGO QUEIROZ PEREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/12/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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11/12/2023 18:00
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:17
Determinada a intimação
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18/10/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/10/2023 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2023 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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