06/12/2024 14:54

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2024 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 19:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/10/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019132-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RODRIGO SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 158
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2024 11:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
12/09/2024 09:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2024 09:18

Juntada de Petição
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2024 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2024 20:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2024 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5019132-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RODRIGO SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
10/07/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 13:00 Sequencial: 20
07/07/2024 10:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/06/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51012978720234025101/RJ
05/04/2024 12:58

Retirado de pauta
12/03/2024 15:52

Juntada de Petição
08/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019132-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RODRIGO SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 138
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/01/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2024 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 17:56

Juntada de Petição
15/12/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2023 13:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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