TRF2 - 5011069-10.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SERGIO GOMES FERREIRA

CPF *86.***.*69-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 19/02/2024 10:23

    Recebidos os autos do STF

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 12:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/08/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 13:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 09:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011069-10.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERGIO GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/03/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/03/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2022 12:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/03/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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