TRF2 - 5009759-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009759-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SYLAS SANTOS DE MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ205795) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
28/08/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/08/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 14:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50906933820214025101/RJ
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2024 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2024 10:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 19:37
Juntada de Petição
-
16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009759-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: SYLAS SANTOS DE MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ205795) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
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29/02/2024 22:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2023 18:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
24/07/2023 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 17:55
Juntada de Petição
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07/07/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2023 16:17
Determinada a intimação
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30/06/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/06/2023 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 20:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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