TRF2 - 5071481-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
14/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
13/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 21:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131047-82.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA COELHO GOMES)
-
01/02/2025 21:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131046-97.2024.4.02.9666/TRF (ELOA MARTINS DOS SANTOS)
-
19/12/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-31 processada no TRF2 com o no. 51310478220244029666/TRF (PATRICIA COELHO GOMES)
-
19/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-31 processada no TRF2 com o no. 51310469720244029666/TRF (PATRICIA COELHO GOMES)
-
19/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-31 processada no TRF2 com o no. 51310469720244029666/TRF (ELOA MARTINS DOS SANTOS)
-
13/12/2024 16:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-31
-
13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
03/12/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/11/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/11/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/11/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
25/11/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/11/2024 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-31
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/11/2024 12:06
Juntada de Petição
-
07/11/2024 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
07/11/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/11/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/11/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 11:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-21
-
04/11/2024 15:56
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:24
Juntada de Petição
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 09:55
Juntada de Petição
-
09/10/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/10/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/10/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:16
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 17:35
Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
-
06/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 15:41
Determinada a intimação
-
25/06/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 15:28
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:33
Juntada de Petição
-
20/06/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2024 17:47
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:12
Juntada de Petição
-
21/05/2024 12:11
Juntada de Petição
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 22:35
Determinada a intimação
-
09/05/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/05/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 13:23
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06
-
09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5071481-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELOA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) ADVOGADO(A): VANESSA DIAS DO NASCIMENTO ALVES (OAB RJ186528) RECORRIDO: MARIA REGINA MARTINS DA SILVA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5071481-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELOA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) ADVOGADO(A): VANESSA DIAS DO NASCIMENTO ALVES (OAB RJ186528) RECORRIDO: MARIA REGINA MARTINS DA SILVA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
26/01/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
26/01/2024 18:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2024 11:28
Juntada de Petição
-
12/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
17/11/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 21:50
Julgado procedente o pedido
-
06/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2023 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA REGINA MARTINS DA SILVA - REPRESENTANTE
-
30/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/09/2023 02:32
Juntada de Petição
-
22/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2023 21:11
Juntada de Petição
-
11/09/2023 20:38
Juntada de Petição
-
11/09/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
31/08/2023 10:43
Determinada a intimação
-
30/08/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 13:31
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
-
17/07/2023 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2023 13:55
Determinada a citação
-
17/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
17/07/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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