TRF2 - 5008628-86.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2025 17:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124093-20.2024.4.02.9666/TRF (SUZANA MARGARETE MOUTINHO COSTA PERES)
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30/11/2024 12:04
Baixa Definitiva
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-20 processada no TRF2 com o no. 51240932020244029666/TRF (ROBERTO SANTOS FARIAS)
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-20 processada no TRF2 com o no. 51240932020244029666/TRF (SUZANA MARGARETE MOUTINHO COSTA PERES)
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29/11/2024 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-20
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29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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08/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-20
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22/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 16:26
Determinada a intimação
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03/10/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2024 07:22
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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13/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 13:23
Determinada a intimação
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13/08/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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12/07/2024 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/05/2024 17:10
Juntada de Petição
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22/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/05/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 09:54
Determinada a intimação
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14/05/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 17:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008628-86.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SUZANA MARGARETE MOUTINHO COSTA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008628-86.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SUZANA MARGARETE MOUTINHO COSTA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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29/01/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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24/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:42
Determinada a intimação
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18/12/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 16:19
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/11/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/09/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/09/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/09/2023 11:23
Julgado procedente o pedido
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08/05/2023 15:49
Conclusos para julgamento
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24/02/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/02/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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19/10/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/10/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 11:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/10/2022 11:00
Determinada a citação
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18/10/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 16:22
Juntado(a)
-
04/10/2022 11:25
Juntada de Petição
-
28/09/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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