TRF2 - 5011589-75.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 11:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000761-49.2025.4.02.5117/RJ, 5000759-79.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 11
-
25/09/2024 13:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/09/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 13:28
Determinado o Arquivamento
-
02/07/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:20
Juntado(a)
-
28/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 18:47
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 17:33
Determinado o Arquivamento
-
03/05/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024
-
15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011589-75.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA EDITAL Nº 510012710072 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA e LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA (CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-70), na pessoa de seu representante legal, e LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA, (CPF/CNPJ: *90.***.*10-80); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 194318176 e 168741547, inscrição(ões) nº 194318176 e 168741547, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 69.684,09 (atualizado até 23/10/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/03/2024. -
14/03/2024 14:13
Intimação por Edital
-
14/03/2024 14:13
Intimação por Edital
-
14/03/2024 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
-
12/03/2024 16:28
Expedição de Edital
-
28/02/2024 16:24
Determinada a citação
-
27/02/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2024 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010330-45.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
-
23/02/2024 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003039-28.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
-
23/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:20
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2024 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 23:20
Despacho
-
22/01/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 17/11/2023 11:13:33)
-
14/11/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:25
Despacho
-
06/11/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010088-96.2021.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Volta Redonda
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 16:50
Processo nº 5010088-96.2021.4.02.5104
Municipio de Volta Redonda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Martins Fernandes Drilard
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2021 10:41
Processo nº 5005732-39.2022.4.02.5002
Mauro Cezar de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:26
Processo nº 5002392-25.2020.4.02.5110
Luiz Claudio Rodrigues Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2020 12:02
Processo nº 5008812-96.2022.4.02.5103
Maria Jesus Chagas Benvindo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Augusto de Azevedo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:04