TRF2 - 5081086-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 21:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5081086642022402510120240617211203
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14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 17:19
Juntada de certidão
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11/06/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/05/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/05/2024 13:48
Juntada de certidão
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20/05/2024 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/05/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5081086-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:49
Juntada de certidão
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12/03/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
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11/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/03/2024 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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06/03/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2024 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2024 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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16/01/2024 18:32
Juntada de certidão
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16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
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15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/12/2023 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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07/12/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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