TRF2 - 5010914-15.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 16:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 15:47
Determinado o Arquivamento
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15/05/2024 12:37
Juntada de Petição
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13/05/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2024 16:45:10)
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13/05/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 13/05/2024 16:44:45)
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13/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 13:53
Decisão interlocutória
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10/05/2024 13:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002860-65.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 77, 78
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10/05/2024 13:01
Juntada de Certidão
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07/05/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2024 17:33
Determinado o Arquivamento
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03/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010914-15.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE SCHMIDT DA SILVA EXECUTADO: PASSARELA COMERCIAL DOS LANCHES EIRELI - ME EDITAL Nº 510012709826 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE JORGE SCHMIDT DA SILVA e PASSARELA COMERCIAL DOS LANCHES EIRELI - ME NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) PASSARELA COMERCIAL DOS LANCHES EIRELI - ME, (CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-27), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 17227721178202179 e 12376321311201949, inscrição(ões) nº 7062200604560, 7022200233024 e 7041902381917, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.390.480,13 (atualizado até 10/11/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/03/2024. -
14/03/2024 14:03
Intimação por Edital
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14/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
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12/03/2024 16:28
Expedição de Edital
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08/03/2024 12:42
Determinada a citação
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19/12/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 12:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2023 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2023 10:53
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/11/2023 12:13
Decisão interlocutória
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14/11/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 18:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 13:43
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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17/10/2023 13:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/10/2023 23:41
Determinada a citação
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09/10/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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