TRF2 - 5005077-24.2023.4.02.5005
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 14:20
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
29/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/07/2024 17:56
Despacho
-
24/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESJUS500
-
24/07/2024 13:37
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/07/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
12/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:44
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
12/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/06/2024 08:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2024 14:16
Juntada de Petição
-
15/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
03/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 13:30</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 13:30</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005077-24.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LAURA OLIVEIRA BREGONZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: ALINE SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
02/04/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2024 12:43
Retirado de pauta
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/02/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005077-24.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LAURA OLIVEIRA BREGONZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: ALINE SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 563
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/12/2023 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/10/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/10/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 12:12
Julgado improcedente o pedido
-
13/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 19:31
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
-
09/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/09/2023 15:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
-
05/09/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
29/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2023 13:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA OLIVEIRA BREGONZI <br/> Data: 22/09/2023 às 13:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-39
-
21/08/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2023 14:27
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
19/08/2023 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2023 17:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - 10/08/2023 15:30:09)
-
14/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/08/2023 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/08/2023 15:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
-
10/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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