TRF2 - 5047667-53.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO CASEMIRO DA SILVA

CPF *09.***.*39-71

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 17/10/2024 22:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/08/2024 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047667532022402510120240813095011

  • 12/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:13

    Despacho

  • 09/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2024 21:52

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 12:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 19:11

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 19:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5047667-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALEXSANDRO CASEMIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/03/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/03/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 01/03/2024 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/02/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2024 11:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2024 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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