27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:34

Juntado(a)
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-40.2021.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANA CASTRO DE SOUSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ROSANGELA DE OLIVEIRA ARRAIS CARVALHO (OAB RJ159461)ADVOGADO(A): ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (OAB RJ099812)AUTOR: LUCAS CASTRO DE SOUSA TEIXEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROSANGELA DE OLIVEIRA ARRAIS CARVALHO (OAB RJ159461)ADVOGADO(A): ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (OAB RJ099812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará
13/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
13/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:55

Expedição de Alvará
29/05/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122513-18.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS CASTRO DE SOUSA TEIXEIRA)
03/05/2025 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-83 processada no TRF2 com o no. 51225131820254029666/TRF (LUCAS CASTRO DE SOUSA TEIXEIRA)
30/04/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 205, 204, 203 e 206
30/04/2025 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-83
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-83
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
17/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-83
11/12/2024 15:03

Juntada de Petição
09/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
25/10/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 14:49

Determinada a intimação
25/10/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
12/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/06/2024 15:53

Determinada a intimação
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
05/04/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
05/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
05/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000532-40.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUCAS CASTRO DE SOUSA TEIXEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (OAB RJ099812) ADVOGADO(A): ROSANGELA DE OLIVEIRA ARRAIS CARVALHO (OAB RJ159461) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANA CASTRO DE SOUSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS ADVOGADO(A): ROSANGELA DE OLIVEIRA ARRAIS CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 138
31/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
31/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:31

Determinada a intimação
31/08/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/07/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
12/07/2023 14:24

Juntada de Petição
04/07/2023 17:13

Juntada de Petição
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:12

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 19:44

Conclusos para julgamento
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/05/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/02/2023 11:47

Juntada de Petição
07/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2023 14:13

Conclusos para julgamento
11/01/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
19/12/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2022 12:59

Juntada de Petição
05/08/2022 16:55

Conclusos para julgamento
05/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
07/07/2022 15:22

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
20/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/06/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:01

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/03/2022 13:21

Conclusos para julgamento
23/02/2022 17:26

Juntada de Petição
23/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:55

Juntada de Petição
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/01/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/01/2022 14:28

Determinada a intimação
25/01/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/01/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2021 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/11/2021 09:14

Juntada de Petição
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
18/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/11/2021 08:11

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2021 16:59

Conclusos para julgamento
04/09/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/08/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2021 13:05

Juntada de Petição
17/08/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 13:42

Juntada de Petição
10/08/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2021 14:34

Conclusos para julgamento
11/06/2021 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 49 e 50
11/06/2021 08:50

Juntada de Petição
09/06/2021 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/06/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:23

Juntada de Petição
27/05/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2021 18:09

Juntada de Petição
18/05/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 14:18

Determinada a intimação
18/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2021 11:02

Determinada a intimação
11/05/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 21:16

Juntada de Petição
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
01/05/2021 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/04/2021 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 20:01

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 02:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2021 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/04/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/04/2021 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 17:55

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/04/2021 08:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 00:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2021 16:00

Determinada a citação
17/03/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 14:31

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00