TRF2 - 5012326-12.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 16:37
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/10/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:25
Determinada a intimação
-
18/10/2024 10:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 10:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/10/2024 09:02
Juntada de Petição
-
17/09/2024 10:56
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:17
Determinada a intimação
-
05/09/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 22:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073024-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/08/2024 22:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073023-61.2024.4.02.9666/TRF (DANILO HORACIO DANTAS RODRIGUES)
-
29/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-75 processada no TRF2 com o no. 50730244620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-75 processada no TRF2 com o no. 50730236120244029666/TRF (DANILO HORACIO DANTAS RODRIGUES)
-
23/07/2024 13:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-75
-
23/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
05/07/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/07/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 11:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-75
-
02/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:51
Determinada a intimação
-
09/05/2024 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/05/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
-
09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012326-12.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANILO HORACIO DANTAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANESSA HORACIO DANTAS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012326-12.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANILO HORACIO DANTAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANESSA HORACIO DANTAS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
31/01/2024 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
31/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:47
Determinada a intimação
-
25/01/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/01/2024 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2024 13:08
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/11/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 21:01
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 11:59
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/10/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2023 14:04
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO HORACIO DANTAS RODRIGUES <br/> Data: 29/08/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/05/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 10:09
Determinada a intimação
-
21/04/2023 02:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2023 21:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2023 21:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2023 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2023 12:31
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
31/01/2023 11:47
Determinada a citação
-
16/01/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:49
Determinada a intimação
-
05/12/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 19:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
25/11/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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