29/05/2025 12:41

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:42

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020139842023402000020240708103803
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Despacho
03/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2024 13:04

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/04/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
05/04/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2024 18:01

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5020139-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TEAM PARTICIPACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 101
11/03/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2024 17:18

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
27/02/2024 17:18

Juntado(a)
27/02/2024 17:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2024 17:00

Despacho
27/02/2024 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/02/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
15/02/2024 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2024 20:38

Lavrada Certidão
26/01/2024 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/01/2024 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
16/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 95
11/01/2024 17:17

Juntado(a)
10/01/2024 18:15

Expedição de ofício
09/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026003-34.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
09/01/2024 15:04

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/01/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
27/12/2023 21:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00