TRF2 - 0005308-17.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
DESAPROPRIAÇÃO Nº 0005308-17.2015.4.02.5103/RJ AUTOR: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296)ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)RÉU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDOADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.
Prazo: 5 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
04/04/2025 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
03/04/2025 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
17/12/2024 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005308172015402510320241217183141
-
17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Despacho
-
17/12/2024 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/09/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:43
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005308-17.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
26/04/2024 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/04/2024 10:26:00)
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005308-17.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/06/2022 18:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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