TRF2 - 5002762-49.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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14/04/2023 06:24
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/02/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/10/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/10/2022 14:19
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002762-49.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDGAR DA CONCEICAO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO (OAB RJ138560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/05/2022 13:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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27/05/2022 13:53
Juntado(a)
-
20/05/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 19:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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20/05/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002762-49.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDGAR DA CONCEICAO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO (OAB RJ138560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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