TRF2 - 5006566-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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04/08/2022 10:39
Baixa Definitiva
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04/08/2022 10:39
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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03/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 13:18
Pedido não conhecido - por unanimidade
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17/05/2022 14:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50114773320184025101/RJ
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10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006566-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE MENEZES BARROSO ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: MAIOR BARATO PISOS E AZULEJOS LTDA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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19/04/2022 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/04/2022 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2022 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/02/2022 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/02/2022 18:38
Juntada de Petição
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22/02/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/02/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2022 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 11:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:28
Juntada de Certidão
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21/01/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276
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23/06/2021 21:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/06/2021 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2021 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2021 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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22/06/2021 14:53
Juntada de Petição
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17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2021 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2021 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2021 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2021 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2021 15:03
Concedida a tutela provisória
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29/05/2021 12:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50118021420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2021
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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