TRF2 - 5015976-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ANDREA NUNES SARAIVA DA SILVA

CPF *15.***.*69-13

CLAUDIO NUNES DA SILVA

CPF *49.***.*10-82

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 12/08/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/08/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/08/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/08/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/08/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2024 19:20

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 14:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 13:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/07/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 15/05/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/04/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 16/04/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2024 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/03/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015976-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CLAUDIO NUNES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVANTE: ANDREA NUNES SARAIVA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEYDE RITA LUIK DA SILVA (Sucessão) INTERESSADO: ANA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: DJALMA PAULINO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: FERNANDO LUIZ DEGOW BARRETO ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: FRANCISCO MORENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: JORGE JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: ELIETE FERREIRA CARLOS ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: LUIZ AUGUSTO FRANCISCO CHAGAS ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: JACQUELINE ALVES FONSECA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: THAIS VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FED.

    NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES INTERESSADO: WASTHI RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): ANA LUCIA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 08/01/2024 17:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/01/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 15/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 13:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 15:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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