03/05/2024 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/09/2022 10:16

Baixa Definitiva
05/09/2022 10:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
02/09/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 11:47

Juntada de Petição
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/07/2022 20:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Agravo de Instrumento Nº 5010428-26.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: ARICLEA FELIX CRESPO (OAB RJ135725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5010428-26.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: ARICLEA FELIX CRESPO (OAB RJ135725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/07/2022 22:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 10
06/07/2022 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2022 09:36

Juntada de Petição
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5010428-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: ARICLEA FELIX CRESPO (OAB RJ135725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 23
09/06/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/05/2022 16:51

Retirado de pauta
13/05/2022 17:12

Juntada de Petição
10/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010428-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: ARICLEA FELIX CRESPO (OAB RJ135725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 61
03/09/2021 22:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/09/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 23:43

Juntada de Petição
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/07/2021 14:53

Conhecido em parte o recurso e não-provido
26/07/2021 11:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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