TRF2 - 5002916-33.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONCA

CPF *72.***.*19-34

Advogados

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

OAB: 204201/RJ

CPF *42.***.*73-02

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES

OAB: 204200/RJ

CPF *34.***.*56-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 22:50

    Despacho

  • 23/05/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002916-33.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204200) ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002916-33.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204200) ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 26/01/2024 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 13:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2023 05:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 18:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/06/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 09:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 09:51

    Determinada a citação

  • 15/02/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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