TRF2 - 5033901-39.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS MIRANDA SOARES

CPF *22.***.*07-00

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 08:31

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070737-13.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 02:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070736-28.2024.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS MIRANDA SOARES)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50707371320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50707362820244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50707362820244029666/TRF (LUIS CARLOS MIRANDA SOARES)

  • 22/07/2024 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-49

  • 06/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 18/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 12:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-49

  • 18/06/2024 12:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2024 14:29:45)

  • 13/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 20:13

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 15:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 11:23

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033901-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIS CARLOS MIRANDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 446

  • 22/01/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 13:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2023 11:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/11/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 10:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/11/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/09/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 10:26

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 12:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 27/01/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS MIRANDA SOARES <br/> Data: 18/04/2023 às 10:40. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 105

  • 09/01/2023 07:14

    Despacho

  • 16/12/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 10:30

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 14:06

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 13:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/11/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 16:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 18:50

    Juntado(a)

  • 18/11/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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