TRF2 - 5000147-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000147-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARLOS RODRIGO DE YASSUGUI MATSUNAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARINALVA DA SILVA (OAB RJ075521) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEMETREO BARBOSA GOMES (Tutor) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 05:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2024 05:27
Determinada a intimação
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21/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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20/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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10/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 04:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/01/2024 04:23
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/01/2024 14:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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08/01/2024 11:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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