TRF2 - 5015332-55.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA IGUACU

CNPJ: 28.465.011/0001-66

Advogados

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB: 208820/RJ

CPF *64.***.*87-34

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 03/06/2024 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/04/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/04/2024 13:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5015332-55.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA IGUACU (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/03/2024 22:44

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 05:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/07/2023 05:08

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/03/2022 15:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/03/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 13:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/01/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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