TRF2 - 5003121-16.2022.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IZIDIO RIBEIRO MARTINS

CPF *14.***.*31-89

Advogados

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA

OAB: 019430/ES

CPF *79.***.*14-04

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA

OAB: 011926/ES

CPF *86.***.*41-48

CLEICE JUNIA PINTO TONOLE

OAB: 025887/ES

CPF *30.***.*28-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 04/09/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 01/09/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 01/09/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 13:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-82

  • 27/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 07/08/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 04/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 31/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:27

    Despacho

  • 28/05/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 07/04/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 26/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 16:45

    Despacho

  • 18/03/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 09:48

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/01/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 11:13

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 12/11/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 23/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/10/2024 20:28

    Despacho

  • 21/10/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 27/08/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 15/08/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 15:00

    Despacho

  • 15/08/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 14:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 20/06/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 13:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/04/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003121-16.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IZIDIO RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

    PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15

  • 12/03/2024 12:43

    Retirado de pauta

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003121-16.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IZIDIO RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

    PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 428

  • 19/10/2023 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2023 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/10/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/10/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/09/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/09/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 13:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/08/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 13:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/06/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 16:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/04/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 19:02

    Despacho

  • 28/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/01/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/12/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/12/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/12/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/12/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:25

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 26/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/10/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZIDIO RIBEIRO MARTINS <br/> Data: 17/11/2022 às 15:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito

  • 20/09/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 29/06/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2022 14:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 19:27

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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