TRF2 - 0040668-91.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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03/06/2024 15:51
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0040668-91.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MECATEL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB ES019825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2022 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/05/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/05/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2022 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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