TRF2 - 0162064-26.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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03/09/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
11/07/2024 20:54
Juntada de Petição
-
11/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0162064-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALLIER TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): MARIO SALLES PEREIRA DE LUCENA (OAB RJ137630) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/05/2024 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2024 09:03
Juntada de Petição
-
19/04/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
-
04/04/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0162064-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALLIER TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): MARIO SALLES PEREIRA DE LUCENA (OAB RJ137630) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
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01/10/2020 10:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/09/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/09/2020 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 13:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2019 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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