03/02/2025 15:39

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
15/01/2025 22:07

Juntada de Certidão
03/01/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120807-34.2024.4.02.9666/TRF (JORGINA MARIA LINHARES DE SOUZA)
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
08/12/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-38 processada no TRF2 com o no. 51208073420244029666/TRF (JORGINA MARIA LINHARES DE SOUZA)
26/11/2024 07:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-38
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-38
04/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:40

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
20/09/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 16:33

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
16/09/2024 16:23

Despacho
16/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:46

Juntada de Petição
05/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/09/2024 18:45

Determinada a intimação
04/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFR02
03/09/2024 17:02

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:17

Despacho
15/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:55

Juntado(a)
24/07/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
24/07/2024 15:01

Decisão interlocutória
06/06/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 09:16

Juntada de Petição
17/05/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 17/05/2024 15:57:58)
17/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2024 10:02

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
08/04/2024 12:55

Despacho
05/04/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01
05/04/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000331-07.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JORGINA MARIA LINHARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 8
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 17:53

Despacho
20/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 15:15

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento
14/07/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
01/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:07

Despacho
30/06/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
12/04/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 13:35

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0160153-39.2017.4.02.5102

Imperial Servicos LTDA

Adriano de Oliveira Pereira

Advogado: Helder Costa Barizon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5000363-40.2024.4.02.9999

Francisco Fagundes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000362-55.2024.4.02.9999

Fernanda Estarnequi Linhares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Michele de Brito Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5009316-57.2022.4.02.5118

Maria Antonia de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pessoa da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5009316-57.2022.4.02.5118

Maria Antonia de Almeida

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 18:40

Exibir Processo