TRF2 - 5101468-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

INES DA CRUZ COSTA C MARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/01/2023 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
09/01/2023 17:57

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - INÊS DA CRUZ COSTA CÂMARA Data: 19/12/2022
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/11/2022 12:13

Expedição de ofício
17/11/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 16:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
16/11/2022 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 18:54

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
14/11/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 18:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
09/11/2022 16:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB03
09/11/2022 16:00

Juntado(a)
07/11/2022 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
07/11/2022 18:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
05/10/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5101468-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO EMBARGANTE: INÊS DA CRUZ COSTA CÂMARA (RÉU) ADVOGADO: RENAN BERTHO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ225820) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
04/10/2022 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 24
04/10/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2022 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1SESP
12/09/2022 11:04

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB02
10/09/2022 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
08/09/2022 15:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB02
08/09/2022 15:21

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
08/09/2022 15:17

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
08/09/2022 15:12

Juntado(a)
24/08/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
24/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2022 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
29/07/2022 17:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
29/07/2022 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB01 para GAB26)
25/07/2022 16:57

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/07/2022 15:13

Despacho
25/07/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
08/07/2022 11:39

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB01
08/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
08/07/2022 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/06/2022 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2022 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/06/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/06/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:50

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
13/06/2022 18:49

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
13/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:25

Despacho
13/06/2022 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/06/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
13/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
13/06/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/06/2022 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 16:47

Sentença desconstituída - por maioria
16/05/2022 18:56

Juntado(a)
16/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
06/05/2022 19:24

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 09:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 22
04/05/2022 17:34

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
04/05/2022 17:34

Decisão interlocutória
18/04/2022 11:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
18/04/2022 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 18:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
07/03/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/01/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/01/2022 18:15

Distribuído por prevenção - Número: 50142311720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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