08/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/03/2023
03/03/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146483/2023
03/03/2023 09:04

Protocolizada Petição 146483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023
02/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 6831/2023 - AgRg
01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2023 19:01

Não conhecido o recurso de JOSE ELIAS DE PAULO e MAURO CARVALHO PITANGA - Petição Nº 2023/00006831 - AgRg no AREsp 2258494
28/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0006831 - AgRg no AREsp 2258494 - Publicação prevista para 02/03/2023
13/02/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
13/02/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/02/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83263/2023
13/02/2023 16:36

Protocolizada Petição 83263/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023
06/02/2023 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2023 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/02/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito
11/01/2023 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9110/2023
11/01/2023 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9110/2023
11/01/2023 07:28

Protocolizada Petição 9110/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2023
10/01/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/01/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6831/2023
10/01/2023 10:35

Protocolizada Petição 6831/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/01/2023
21/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022 22:32

Não conhecido o recurso de JOSE ELIAS DE PAULO e MAURO CARVALHO PITANGA
19/12/2022 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
05/12/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/11/2022 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de AGOSTO e 12h59min do dia 19 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 12/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0004157-12.2007.4.02.5001/ES (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: NARCISO ALBERTINI ADVOGADO: CLEODILSON LUZ SFORZIN (OAB SP067978) APELANTE: WLADIMIR SANTOS SANCHES ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR (OAB SP222342) APELANTE: MAURO CARVALHO PITANGA ADVOGADO: IGOR SOARES CAIRES (OAB ES011709) ADVOGADO: GILBERTO FERREIRA PEREIRA (OAB RJ126353) APELANTE: JOSE ELIAS DE PAULO ADVOGADO: GILBERTO FERREIRA PEREIRA (OAB RJ126353) ADVOGADO: IGOR SOARES CAIRES (OAB ES011709) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: FLAVIO MITSUO MIAZAQUI ADVOGADO: ORTELIO VIERA MARRERO (OAB SP173999) ADVOGADO: ALDAIRES ALVES DA SILVA (OAB SP243148) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0004157-12.2007.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: WLADIMIR SANTOS SANCHES ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR (OAB SP222342) APELANTE: MAURO CARVALHO PITANGA ADVOGADO: IGOR SOARES CAIRES (OAB ES011709) ADVOGADO: GILBERTO FERREIRA PEREIRA (OAB RJ126353) APELANTE: JOSE ELIAS DE PAULO ADVOGADO: GILBERTO FERREIRA PEREIRA (OAB RJ126353) ADVOGADO: IGOR SOARES CAIRES (OAB ES011709) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: FLAVIO MITSUO MIAZAQUI ADVOGADO: ORTELIO VIERA MARRERO (OAB SP173999) ADVOGADO: ALDAIRES ALVES DA SILVA (OAB SP243148) APELANTE: NARCISO ALBERTINI ADVOGADO: CLEODILSON LUZ SFORZIN (OAB SP067978) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000937-26.2018.4.02.5003

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Ana Valdiceia Stefanon

Advogado: Edgard Valle de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2019 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5052302-82.2019.4.02.5101

Christiane Eloise Coulon Levy

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5000937-26.2018.4.02.5003

Ana Valdiceia Stefanon

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Edgard Valle de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2018 19:12

Exibir Processo

Processo nº 5052302-82.2019.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Christiane Eloise Coulon Levy

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2019 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5014822-45.2020.4.02.5001

Deucir Marcello Zucoloto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 10:22

Exibir Processo