TRF2 - 5055496-85.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055496852022402510120240822162403

  • 22/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2024 15:38

    Despacho

  • 21/08/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 05:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2024 05:48

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 19:03

    Juntada de certidão

  • 21/06/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2024 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 17:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2024 18:17

    Juntada de certidão

  • 03/06/2024 10:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 13:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055496-85.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 337) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/03/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/03/2024 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 337

  • 07/03/2024 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/02/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/02/2024 16:34

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/02/2024 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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