TRF2 - 5004961-15.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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22/04/2024 16:17
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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01/04/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2024 12:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
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06/03/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Remessa Necessária Cível Nº 5004961-15.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 335) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: KELLY RIBEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de março de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
05/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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05/03/2024 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 335
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05/03/2024 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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24/01/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/01/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/01/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB02)
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10/01/2024 08:53
Alterado o assunto processual
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10/01/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2024 22:10
Despacho
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19/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 20:18
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
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14/12/2023 18:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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14/12/2023 18:58
Despacho
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11/12/2023 15:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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