TRF2 - 5070892-68.2023.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HILDA AMARAL DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*73-22

Advogados

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 14:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE10

  • 16/05/2024 14:33

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 14:20

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 10/04/2024 15:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/04/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/04/2024 12:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

  • 03/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/02/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070892-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: HILDA AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 29/01/2024 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 29/01/2024 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 16:52

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 14/12/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 13:56

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2023 13:31

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 15:33

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE10F)

  • 16/08/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 11:43

    Despacho

  • 04/08/2023 16:22

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão

  • 04/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009102-60.2021.4.02.5002

Marilene Ferreira Sessa Dian

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5012470-77.2023.4.02.0000

Glaucia da Silva Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5085807-25.2023.4.02.5101

Ana Paula Quadros Gomes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5002967-37.2023.4.02.5107

Eleni Ferreira de Souza Penco

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Adriana Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5092635-37.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jg - Treinamento e Assessoria Empresaria...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:05

Exibir Processo