TRF2 - 5018833-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:08
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:08
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
08/07/2024 16:14
Juntada de Petição
-
05/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018833-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO(A): ROSANE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ111725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/04/2024 10:17
Juntada de Petição
-
19/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
04/04/2024 16:41
Juntada de Petição
-
04/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018833-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO(A): ROSANE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ111725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
29/02/2024 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2024 16:06
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/12/2023 10:05
Juntada de Petição
-
05/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 19:46
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 19:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026329-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
05/12/2023 18:40
Concedida a Medida Liminar
-
05/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 22:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007691-93.2023.4.02.5104
Omar Milagres da Silva
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Matheus Barbosa Fagundes Milton
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 12:57
Processo nº 5007853-88.2023.4.02.5104
Jose Carlos Paraizo
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:54
Processo nº 0011130-91.1995.4.02.5101
Uniao
Cecilio Paulo Loureiro
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:38
Processo nº 5002158-60.2022.4.02.5114
Rui de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 15:39
Processo nº 5002446-53.2024.4.02.0000
Tropical-Comercio e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Solia Pamplona
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 15:47