02/11/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:31

Decisão interlocutória
30/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:32

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 16:26

Decisão interlocutória
02/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 13:25

Juntada de Petição
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2024 14:02

Intimação por Edital
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037283-06.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA EDITAL Nº 500002849400 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA - 27.***.***/0001-74, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 350.669,67, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50372830620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262100043373, 7272100228133, 7272100026425, 7272100284475, 7272200093990, 7262100824430, 7262101031735 e 7262200285735), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 350.669,67 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/03/2024.
07/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:46

Expedição de Edital - citação
15/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 17:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/10/2023 05:18

Determinada a citação
29/09/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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