TRF2 - 5016170-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 13:02
Baixa Definitiva
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06/02/2025 13:01
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/10/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/10/2024 17:02
Juntada de Petição
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25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016170-61.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LIKSTROM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO (OAB ES013021) ADVOGADO(A): SABRINA COUTINHO BARBOSA (OAB ES017380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 15:36
Retirado de pauta
-
21/02/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/02/2024 20:51
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016170-61.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO (OAB ES013021) ADVOGADO(A): SABRINA COUTINHO BARBOSA (OAB ES017380) AGRAVADO: LIKSTROM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/10/2023 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/10/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 10:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/10/2023 18:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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