TRF2 - 5003206-68.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 17:14
Baixa Definitiva
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28/11/2024 17:02
Despacho
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28/11/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
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28/11/2024 12:46
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003206-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENATIO BATISTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20
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30/04/2024 09:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/04/2024 16:55
Juntada de Petição
-
02/04/2024 18:41
Juntada de Petição
-
02/04/2024 18:41
Juntada de Petição
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/03/2024 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006628-17.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 19
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003206-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENATIO BATISTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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08/08/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/08/2023 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 09:18
Julgado improcedente o pedido
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01/05/2023 09:32
Conclusos para julgamento
-
29/03/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2023 12:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 08:19
Despacho
-
07/02/2023 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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