11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2025 14:15

Juntado(a)
28/08/2025 17:41

Despacho
28/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:17

Decisão interlocutória
16/07/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 17:06

Intimação por Edital
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
17/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002123-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBY COPA POSTO 5 LTDA EXECUTADO: FABIO PINHEIRO CANGUSSU EDITAL Nº 510015594783 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBY COPA POSTO 5 LTDA e FABIO PINHEIRO CANGUSSU, PROCESSO Nº 50021237120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABIO PINHEIRO CANGUSSU, CPF: *12.***.*02-29 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/1224-01, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 366.465,60 (na data do ajuizamento - 12/01/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
14/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
12/03/2025 13:46

Expedição de Edital - citação
06/03/2025 15:03

Determinada a citação
06/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 23:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/01/2025 09:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/01/2025 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
31/12/2024 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 14:08

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
06/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2024 20:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 08:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2024 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2024 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 13:52

Determinada a citação
07/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2024 15:30

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/03/2024 13:53

Intimação por Edital
06/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 02/05/2024
06/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 02/05/2024
06/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002123-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBY COPA POSTO 5 LTDA EDITAL Nº 510012642045 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBY COPA POSTO 5 LTDA, PROCESSO Nº 50021237120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBY COPA POSTO 5 LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-33 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/1224-01, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 366.465,60 (na data do ajuizamento - 12/01/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
05/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
05/03/2024 07:34

Expedição de Edital - citação
01/03/2024 14:23

Determinada a citação
01/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2024 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 11:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:25

Determinada a citação
19/01/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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