TRF2 - 5008478-74.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
05/09/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
05/09/2025 18:27
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
05/09/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
31/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
31/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:53
Determinada a intimação
-
31/07/2025 14:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
31/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
-
31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008478-74.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente vencido, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, no pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita deferida (evento 3, DESPADEC1), que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC e da ADPF nº 219.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008478-74.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
07/11/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2024 09:06
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 10:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/09/2024 12:09
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 17:38
Juntada de Petição
-
11/09/2024 09:16
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
05/07/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:07
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
-
30/04/2024 10:34
Transitado em Julgado
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
22/03/2024 08:27
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008478-74.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
04/07/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2023 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 10:37
Juntada de Petição
-
22/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2023 19:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/05/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 13:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/03/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2023 06:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 20:11
Despacho
-
23/11/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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