26/08/2025 17:00

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:59

Determinado o Arquivamento
22/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153
12/06/2025 16:29

Juntado(a)
21/05/2025 17:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2025 19:12

Determinada a intimação
12/05/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:57

Determinado o Arquivamento
01/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:37

Determinada a intimação
22/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
13/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:39

Determinada a intimação
11/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/11/2024 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:26

Determinada a intimação
01/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/08/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:47

Juntada de Petição
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2024 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:55

Decisão interlocutória
25/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/05/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:10

Juntada de Petição
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:46

Determinada a intimação
05/04/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/04/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE13
05/04/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
08/03/2024 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/02/2024 14:53

Juntada de Petição
28/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
28/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
28/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/02/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005866-97.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO ANTUNES PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 39
12/12/2023 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
12/12/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 08:09

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2023 20:32

Determinada a intimação
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
13/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2023 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 18:11

Conclusos para julgamento
27/03/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/01/2023 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2023 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:07

Juntada de Petição
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/09/2022 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:48

Determinada a intimação
23/09/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO ANTUNES PESTANA Data: 12/01/2023 às 11:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VITOR
20/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2022 17:07

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 3
01/09/2022 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 16:41

Juntada de Petição
06/07/2022 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:13

Determinada a intimação
06/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO ANTUNES PESTANA Data: 06/09/2022 às 09:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: TAMYRE
06/07/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00