TRF2 - 5002701-11.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SA

CPF *56.***.*01-13

Advogados

ANDERSON MONTE CAMPOS

OAB: 241364/RJ

CPF *24.***.*02-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 00:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067437-43.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/07/2024 19:23

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-40 processada no TRF2 com o no. 50674374320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/07/2024 12:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-40

  • 09/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 02/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 28/06/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 28/06/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 24/06/2024 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 19/06/2024 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-40

  • 19/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 15:27

    Despacho

  • 11/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 05/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120

  • 21/05/2024 18:11

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 03:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/04/2024 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 17:59

    Expedição de ofício

  • 24/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/04/2024 17:45

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 17:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 22:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNIG05

  • 23/04/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/04/2024 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/03/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/03/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/03/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/03/2024 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/03/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/03/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002701-11.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MONTE CAMPOS (OAB RJ241364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DE SA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 01/03/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 06/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/12/2023 09:56

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/12/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 10:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 11:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/10/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 07:28

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2023 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2023 16:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/09/2023 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2023 18:27

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2023 06:53

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 22:08

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/08/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/08/2023 22:11

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 20:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 16:23

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/07/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 17:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2023 16:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SA <br/> Data: 15/08/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A

  • 23/06/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 23:15

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2023 23:22

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 11:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/05/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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