TRF2 - 5066869-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 16:59
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/01/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 10:28
Determinada a intimação
-
08/01/2025 09:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/11/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 10:21
Determinada a intimação
-
08/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/09/2024 09:50
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 21:05
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2024 17:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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16/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
16/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:54
Determinada a intimação
-
15/07/2024 21:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2024 21:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 12:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE09
-
12/07/2024 12:51
Transitado em Julgado
-
12/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/06/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 09:32
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
27/05/2024 20:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2024 11:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 10:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066869-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SOLANGE GOMES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT´ANNA (OAB RJ189334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:23
Juntada de Certidão
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08/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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08/12/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:18
Julgado procedente em parte o pedido
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07/09/2023 18:16
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 19:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/07/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 18:51
Determinada a intimação
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16/06/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2023 11:27
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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